Após denúncias, transportes por aplicativos estão na mira do Procon

As empresas Uber e 99 estão sob investigação do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). O motivo é o grande número de reclamações de consumidores que utilizam esse serviço. O órgão instaurou Portaria de Investigação Preliminar e solicitou informações sobre os serviços prestados na capital e possíveis falhas denunciadas.

A presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga, pontuou que o órgão vem observando relatos de consumidores insatisfeitos com uma possível diminuição na oferta de motoristas, constantes cancelamentos de viagens, má conservação de veículos e outras situações. “Por essa razão, o Procon está solicitando que as empresas forneçam informações sobre os procedimentos adotados por elas para atender os usuários com qualidade”, disse.

O documento solicita que as empresas UBER do Brasil Tecnologia LTDA e 99 Tecnologia LTDA apresentem informações que possam esclarecer as principais falhas denunciadas, como o aumento no tempo de espera para a aceitação das viagens, baixa oferta de motoristas, cancelamentos sucessivos e injustificados e má conservação dos veículos.

As empresas também deverão explicar quais são os procedimentos adotados para o cadastro de motoristas na plataforma, informando ainda a quantidade de condutores cadastrados nos últimos 12 meses, bem como requisitos básicos dos veículos utilizados por esses. Devem informar também o procedimento utilizado no controle dos cancelamentos de viagens e discriminação das tarifas aplicadas, entre outros dados.

“Nosso objetivo é garantir a melhoria da qualidade do serviço e tendo em vista que a falha na prestação de serviços é também uma prática coibida pelo Código de Defesa do Consumidor, atuar para que possíveis responsabilidades sejam apuradas e aplicadas as devidas sanções, conforme a legislação”, completou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Consumidores insatisfeitos podem formalizar suas denúncias através do site do instituto, www.procon.ma.gov.br ou ainda pelo aplicativo PROCON MA, disponível para Android ou IOS.