Governo garante cirurgias a mais de mil pacientes da rede estadual

“O SUS daqui é um SUS que dá certo”, afirmou Antônia Lopes, de 38 anos, paciente da rede estadual que realizou cirurgia para retirada da vesícula. Ela é um dos 1.539 atendidos pelo contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Hospital São Domingos (HSD). O objetivo da estratégia é reduzir a acelerar a realização de procedimentos especializados, beneficiando quem é usuário do SUS e necessita de uma intervenção cirúrgica. 

A história de dona Antônia começou em outubro do ano passado quando, em decorrência de uma pancreatite, desenvolveu complicações renais e de cálculo biliar. Natural de Vitória do Mearim, ela se deslocou até São Luís com o marido e a filha às pressas, fazendo o seu primeiro atendimento no Hospital Geral da Vila Luizão. De lá, ela foi transferida para o Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), onde foi submetida a exames e tratamento com sessões de diálise. 

A paciente comentou que a estadia no HCM durou 20 dias, recebendo alta em seguida para continuar o tratamento em domicílio. “Por conta da pandemia, eu não pude fazer a cirurgia naquele momento, até que no início deste mês confirmaram o procedimento. A minha experiência nos três lugares foi muito boa”, acrescentou.

Dos atendidos através do contrato, mil já passaram pela cirurgia, os demais estão na etapa pré-operatória, que exige documentação ou exames específicos ou já aguardando a data agendada. Entre as cirurgias realizadas por meio do contrato estão Cirurgia Geral, Ginecológica, Urológica, Colecistectomia Videolaparoscopia, Hernioplastia, Ressecção Transuretral da Próstata, Retirada de Duplo J e Histerectomia dos tipos Abdominal e Total. 

“O contrato entre o Governo do Estado e o Hospital São Domingos é de grande importância por possibilitar cirurgias àqueles que esperam por um procedimento. Assim, acelerar esse processo é devolver a esperança com a realização de um direito que é delas. Sem dúvidas, estamos trilhando o caminho certo e cuidando bem dos nossos pacientes”, disse o secretário adjunto de Atenção à Saúde da SES, Carlos Vinícius de Araújo. 

As cirurgias eletivas contemplaram os pacientes que estão aguardando pelos procedimentos no HCM, unidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES) referência cirúrgica de média e alta complexidade no Maranhão. O direcionamento está sendo de acordo com o quadro clínico e avaliação médica para uma consulta pré-operatória até a liberação para a realização da cirurgia na unidade particular. 

O jovem Wesley Pereira, de 17 anos, também foi um dos beneficiados pelo contrato entre o Governo e o hospital. Ele foi submetido à cirurgia de retirada de pedras na vesícula. “Eu estava sentindo dores. Até que ontem recebi a ligação de que faria o procedimento e hoje mesmo estou recebendo alta. A minha experiência tem sido muito boa, eu pensei que fosse demorar mais, mas não. Foi tudo bem rápido. O atendimento foi ótimo”, contou. 

A mãe de Wesley, dona Rose Costa, de 34 anos, compartilhou que, de agora em diante, irá seguir as orientações médicas e ajudar o filho a mudar a alimentação. “Ele foi muito bem atendido, eu só tenho a agradecer, primeiramente a Deus e depois a todos da equipe. De agora em diante ele vai se cuidar mais”, falou. 

Radioterapia

O contrato entre o Governo e o hospital particular também está viabilizando sessões de Radioterapia a pacientes remanejados pelo Hospital Aldenora Bello (HAB).

O convênio já possibilitou o tratamento a 342 pacientes. Todos os pacientes da rede estadual atendidos no hospital particular através do contrato, seja para cirurgia ou sessões de radioterapia, são regulados pela Central de Regulação da SES e chamados, a partir da atual fila de espera, para o procedimento.

Foto: Laécio Fontenele

Hemomar realiza campanha Junho Vermelho para incentivar doação de sangue

O sexto mês do ano é dedicado a incentivar e conscientizar sobre a doação de sangue. A Campanha Junho Vermelho, que acontece em todo país, será executada no Maranhão pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar). Com o slogan “Doação é como seu coração, não pode parar”, a campanha, realizada em São Luís e em cidades do interior do estado, prevê coletas externas, ações de incentivo à doação, entre outros. O Dia D acontece na próxima segunda-feira (14), quando é celebrado o Dia Mundial da Doação de Sangue. 

“É um mês de conscientização dos doadores e da população em geral sobre a importância deste gesto de doar. Especificamente no dia 14, teremos uma programação especial para recepcionar os doadores”, comentou Clícia Galvão, diretora geral do Hemomar. 

As ações da campanha não se limitam ao dia 14. Para o mês inteiro montado um calendário com programação fora do Hemomar com palestras e coleta externa.
“Esse trabalho externo contribui com a divulgação e estimula a doação de sangue. É necessário que as pessoas entendam a importância da doação contínua de sangue. As pessoas devem se conscientizar que é importante doar não só quando algum familiar ou algum conhecido precisa, mas que esta doação aconteça durante todo o ano, obviamente respeitando os intervalos entre uma doação e outra”, destaca Clícia.  

A campanha Junho Vermelho é uma iniciativa do movimento Eu Dou Sangue, criado em 2015. O mês de junho foi escolhido por dois motivos. Um deles é por conta do Dia Mundial do Doador de Sangue. O mês também foi escolhido para a campanha por ser o período em que os hemocentros registram baixa nas doações.

“Sangue é algo insubstituível, não é um medicamento que podemos comprar, por exemplo; é algo que só podemos obter a partir da doação. Então, sem a doação, os hemocentros não conseguem abastecer os estoques e, consequentemente, atender a demanda da população”, ressaltou a diretora do Hemomar. 

Programação

Nesta semana, coletas externas estão previstas para acontecerem na quarta e quinta-feira, das 7h às 19h, na Igreja Adventista do Sétimo Dia, em Chapadinha. No sábado (12), a coleta acontece na Igreja Adventista do Sétimo Dia, em São José de Ribamar.

Foto: Fernando Frazão

Disponibilizado atendimento via WhatsApp para orientações sobre auxílio combustível

A Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) disponibilizou um número de WhatsApp para que os profissionais que ainda não receberam o auxílio combustível, por conta de inconsistência de dados bancários, possam entrar em contato e tratar diretamente com o órgão.

A maioria dos casos de quem não recebeu o auxílio foi devido ao dígito da conta bancária ou número do CPF, que não corresponde ao dono da conta do beneficiário, por isso é necessário que estas informações estejam corretas ao entrar em contato pelo WhatsApp.

Ao todo, foram realizados mais de 11 mil pagamentos feitos em duas parcelas referentes ao auxílio, totalizando R$ 3.829.260,00 pagos pelo Governo do Maranhão para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo como ajuda de custo durante a pandemia do coronavírus.

A lista de pessoas que não receberam o auxílio pode ser consultada no link no site da MOB e, caso o nome esteja presente, é necessário entrar em contato no número (98) 9104-4823 para receber todas as orientações necessárias para receber o benefício.

Edifício Governador Archer será entregue este mês para famílias de baixa renda

As obras de reforma do Edifício Governador Archer, localizado na Avenida Magalhães de Almeida, no Centro Histórico de São Luís, seguem em ritmo acelerado. Com 95% dos trabalhos já concluídos, a entrega do prédio está prevista para este mês.

A iniciativa é executada pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), e compõe a ação do programa Habitar no Centro, que visa promover o uso habitacional de imóveis localizados em áreas de interesse de preservação do Centro Histórico da cidade. Depois de pronto, o edifício será moradia para 14 famílias que, antes, moravam de forma precária no local. 

Ao longo do período de revitalização do prédio, o Governo do Estado disponibilizou o aluguel social, um recurso assistencial mensal destinado a atender, em caráter de urgência, as famílias que residiam no edifício. A família beneficiada recebeu uma quantia equivalente ao custo de um aluguel popular.

Habitar no Centro

O projeto Habitar no Centro, um dos eixos do Programa Nosso Centro, tem como objetivo articular as políticas de habitação e de requalificação de prédios históricos, com a finalidade de promover o uso habitacional de imóveis localizados em áreas de interesse de preservação do patrimônio cultural edificado.

Débitos de ICMS podem ser pagos com até 90% de redução de multa e juros

Um novo programa de regularização fiscal foi instituído para as empresas contribuintes do ICMS por meio da Medida Provisória 356/2021, estabelecendo benefícios para pagamento à vista e parcelamento de débitos do imposto vencidos até 31 de dezembro de 2020.

Com o novo programa de refinanciamento de dívidas, o governo estadual concedeu redução de 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais, alcançando inclusive multas por descumprimento de obrigação acessória, no caso de pagamento à vista. A Medida Provisória também concede redução escalonada para pagamento parcelado dos débitos.

O Programa de Incentivos iniciou no dia 01 de junho e tem o seu término para adesão até 30 de julho de 2021.

Os débitos alcançados pelo novo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, com redução de 90% do valor para pagamento à vista.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Os benefícios do programa alcançam todos os débitos de ICMS, inclusive os que foram objeto de negociação para pagamento à vista, ou novo parcelamento, no caso de estarem cancelados por inadimplência.

Na hipótese de parcelamento ativo, somente são alcançados pelo benefício os débitos do ICMS, referentes aos fatos geradores ocorridos no período julho a novembro de 2020. Nesta situação, o devedor deve formalizar o pedido de cancelamento do parcelamento em curso.

A SEFAZ estima que mais de 80 mil contribuintes do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS) que possuem algum débito, terão benefícios de redução de multas e juros para se regularizarem perante o Estado, a partir desta terça-feira (01) até o dia 30 de julho.

A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Foto: Marcello Casal

Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada

Projeto de Lei nº 4.554/2020, que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets foi sancionado. O projeto altera o Código Penal e cria um agravante, com pena de reclusão de quatro a oito anos, para o crime de furto realizado com o uso desses aparelhos, estejam ou não conectados à internet, seja com violação de senhas, mecanismos de segurança ou com o uso de programas invasores. O texto foi aprovado no início do mês pelo Congresso Nacional e a sanção será publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União

A lei estabelece que, no crime de invasão de dispositivo informático previsto no Código Penal, tal penalidade passará a ser de reclusão, de um a quatro anos, e multa, aumentando-se a pena de um terço a dois terços se a invasão resultar em prejuízo econômico. Nessa circunstância, a pena aplicável era de detenção de três meses a um ano e multa. 

A medida determina também que, se da invasão resultar a obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas, assim definidas em lei, ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido, a pena passará a ser de reclusão, de dois a cinco anos, e multa. Até então, a pena em vigor neste caso era de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa. 

Se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável, a pena aumenta de um terço ao dobro, considerando-se o resultado. E, se for praticado com o uso de servidor de informática mantido fora do país, o aumento da pena pode ir de um terço a dois terços.

No crime já existente de invadir aparelhos de informática para obter dados, modificá-los ou destrui-los, o projeto aumenta a pena de detenção de 3 meses a 1 ano para reclusão de 1 a 4 anos. A redação do tipo penal é alterada para definir que há crime mesmo se o usuário não for o titular do aparelho, condição comum no home office.

Foto: Karlos Geromy

Cartões do Minha Casa Melhor são entregues no interior do Maranhão

Mais 3,6 mil cartões do programa Minha Casa Melhor foram entregues a famílias em todo o Maranhão. A ação do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), concede cartões com valor de R$ 600 para compra de móveis, eletrodomésticos, utensílios domésticos e gás de cozinha para famílias carentes, em todo o Maranhão. Nesta quarta-feira (26), foi realizada uma solenidade simbólica no auditório do Complexo Educacional de Coroatá para entrega do benefício.

Famílias dos municípios de Coroatá, Timbiras, Timon, Parnarama, Caxias, Matões, Aldeias Altas e São João do Sóter receberam os cartões do programa. Não houve presença externa de público e, durante o evento, um beneficiário recebeu o cartão representando os demais. Posteriormente, equipes do Corpo de Bombeiros, seguindo os protocolos sanitários, prosseguiram o restante das entregas dos cartões. Os protocolos e medidas sanitárias por conta da Covid-19 foram seguidos durante a solenidade. 

As compras do Minha Casa Melhor podem ser realizadas em estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão, cadastrados no programa. O dinheiro do cartão vai direto para a conta do lojista. Dessa forma, o programa também ajuda a aquecer a atividade comercial em meio à crise. Empresas e lojas interessadas em aderir ao programa devem se cadastrar no site minhacasamelhor.ma.gov.br.

O evento contou com presença de prefeitos da região, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município sede, além de representantes de secretarias de Assistência Social dos municípios.

Em Codó, o Governo do Estado entregou 800 cartões do programa Minha Casa Melhor. O prefeito da cidade, José Francisco, destacou a marca da gestão estadual na parceria com os municípios. “Vivemos um momento muito difícil e na dificuldade o melhor a se fazer é a parceria, é dar as mãos. Hoje, o Governo do Estado com os municípios dão as mãos para trazer melhores dias aos maranhenses. Em Codó são inúmeros programas com os quais o governo já nos contemplou e essa aliança vem melhorar o dia a dia da nossa população. Agradeço muito ao governador Flávio Dino”, frisou o prefeito.

Foto: Márcio Sampaio

Maranhão recebe nova remessa de vacinas contra a Covid-19 com mais de 160 mil doses

O Maranhão recebeu, nesta quarta-feira (26), 169.500 doses da vacina AstraZeneca para reforçar a imunização contra a Covid-19 no estado. As doses foram levadas para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), responsável pela distribuição aos municípios maranhenses.

Nesta quinta-feira (27), o Maranhão recebe mais 17.550 mil doses da vacina Pfizer, que tem como público-alvo gestantes e puérperas residentes nos quatro municípios da Grande Ilha, além de Balsas e Imperatriz. Em razão disso, a distribuição das duas remessas está programada para iniciar até o fim de semana.

A logística elaborada pela SES conta com a parceria do Centro Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas, e também tem o apoio da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. O transporte conta, ainda, com vans refrigeradas, que levam os imunizantes das regionais de saúde aos municípios.

Com a nova remessa desta quarta-feira, o Maranhão já recebeu 3.041.760 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 1.181.740 doses da CoronaVac, 1.800.350 da AstraZeneca e 59.670 da Pfizer.

Sampaio anuncia reforços para Série B do Brasileiro

O Sampaio Corrêa anunciou oficialmente a contratação de seis reforços para o Campeonato Brasileiro da Série B. A divulgação oficial foi feita no começo da tarde desta segunda-feira, no site do clube.

Já estão em São Luís o lateral-direito Watson Pires, de 27 anos, que disputou o último Carioca pela Portuguesa, o volante Mauro Silva, de 27 anos, que também estava na Portuguesa do Rio, além do atacante Jean Silva, de 32 anos, que estava no Ypiranga-RS, e do meia Guilherme Campana, de 25 anos, jogador que atuou no Campeonato Paraense defendendo a equipe do Castanhal.

O Sampaio anunciou ainda o lateral-esquerdo Zé Mário, 29 anos, que defendeu o Ypiranga no Campeonato Gaúcho, e o meia Daniel Costa, de 32 anos, que esteve por último no São Bento-SP.

Nas próximas horas o Sampaio divulgar novas contratações assim como saídas de atletas. A estreia na Série B será na próxima segunda-feira, no Castelão, contra o Goiás

Foto: Brunno Carvalho

Mais de 50 mil cestas básicas são entregues a cidades maranhenses pelo programa Comida na Mesa

Em mais uma etapa do programa Comida na Mesa, foram distribuídas 12.478 cestas de alimentos, beneficiando 10 municípios do Maranhão. Um total de 50 cidades já foram alcançadas com o programa estadual e 52.678 cestas de alimentos distribuídas. O programa do Governo do Estado agrega uma série de ações socioeconômicas, em apoio a famílias maranhenses mais vulneráveis. A entrega ocorreu nesta segunda-feira (17), no Palácio dos Leões, conduzida pelo governador Flávio Dino e com a presença de gestores das cidades contempladas.

O Comida na Mesa tem foco no fortalecimento da segurança alimentar, alinhando os eixos de venda de refeição a preços acessíveis, reforço à agricultura familiar com a aquisição dos alimentos a serem distribuídos, apoio à renda familiar com o acesso ao gás de cozinha e a distribuição dos alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade.

As cestas de alimentos do Comida na Mesa são adquiridas com produtores da agricultura familiar e as distribuições coordenadas pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Secretaria de Estado de Governo (Segov).

As cidades contempladas nesta entrega foram Bacabal (3.982), Bela Vista do Maranhão (428), Bom Lugar (625), Conceição do Lago Açu (623), Lago Verde (619), Olho d’Água das Cunhãs (743), Pio XII (812), Santa Inês (3.400), São Luís Gonzaga do Maranhão (711) e Satubinha (535)