Comércio aberto e bancos fechados no período carnavalesco

Com a suspensão do feriado de Carnaval, devido à pandemia de covid-19, nos dias que seriam de festa, setor de comércio e alguns serviços funcionam normalmente. A alteração se deu por decreto do Governo do Estado, para conter a pandemia de coronavírus e determinação das instituições que regem o comércio – Fecomércio – e os bancos, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Nesta segunda-feira (15) e terça-feira (16), a Rua Grande, maior centro comercial da capital, está em atividade no período, assim como os supermercados, shoppings, bares e restaurantes, órgãos públicos municipais e estaduais.

Bancos fecham dias 15 e 16 e retornam as atividades na quinta-feira (17). Postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também estarão fechados no período, conforme a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os órgãos públicos municipais e estaduais – hospitais, escolas, secretarias e outros – funcionam normalmente. O transporte público terá a frota reforçada e outros serviços como cartórios e postos de combustíveis, também funcionam.

Data não é feriado nacional

Apesar de muitas cidades brasileiras pararem suas atividades durante os dias de folia, legalmente o Carnaval não está na lista de feriados nacionais. De acordo com a Lei Nº 9.093, o período é considerado ponto facultativo. O que significa que o empregador pode exigir que os funcionários trabalhem, sem ter que pagar horas extras por isso.

Porém, há algumas exceções à regra. Existe uma quantidade máxima de feriados que cada cidade e estado podem ter. Além das datas nacionais, que são obrigatórias, é permitido escolher até quatro feriados religiosos e completar o limite com alguma celebração estadual ou municipal.