Foto: Marcello Casal

Inscrições para o Enem encerram no sábado

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até o próximo sábado (21) para fazer a inscrição, habilitando-se para as provas que serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro.

As inscrições para o Enem 2022, tanto para a edição impressa como para a digital, devem ser feitas na Página do Participante. Para acessá-la, clique aqui. A taxa é de R$ 85, e poderá ser paga via PIX, cartão de crédito ou por boleto bancário até o dia 27 deste mês.

No momento da inscrição, o candidato escolhe se quer fazer a prova de língua estrangeira em inglês ou espanhol. Ele escolhe também se quer o exame impresso ou digital e informa se precisa de algum atendimento especial (acessibilidade, por exemplo).

O estudante também preenche um questionário socioeconômico informando se já concluiu o ensino médio e outras informações cadastrais.

Provas

As provas serão nos dias 13 e 20 de novembro. Pela primeira vez, o candidato poderá apresentar a versão digital de documento de identificação no dia da prova. Serão aceitos e-título, Carteira de Habilitação Digital ou RG Digital. O candidato deverá abrir o aplicativo e apresentar o documento ao fiscal. Capturas de tela não serão aceitas.

O exame terá quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e redação (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia).

O tempo para realização da prova é de cinco horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas.

No segundo dia do exame, serão aplicadas as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática e suas tecnologias. No segundo dia, o tempo para realizar o exame é de cinco horas, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep até o terceiro dia útil após a última prova.

Professores aceitam reajuste e encerram greve; aulas retornam segunda (9)

A greve dos professores municipais de São Luís está encerrada. A decisão foi tomada pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), em assembleia geral, na Praça Maria Aragão, nesta sexta-feira (6). A categoria ficou parada por 19 dias.

O sindicato decidiu aceitar a proposta de reajuste salarial de 10,06% aos professores que ganham acima do piso salarial, com retroativo a janeiro, que havia sido proposto pela Prefeitura de São Luís. Antes, o Sindeducação pedia um reajuste de 33% .

Segundo o Sindeducação, a Prefeitura de São Luís também se comprometeu a abolir as faltas que os professores tiveram enquanto estavam em greve e manter um canal de comunicação para discutir futuros reajustes.

Outro compromisso da Prefeitura, segundo o Sindeducação, foi de suspender um seletivo para professores substitutos que havia sido publicado na última quinta-feira, e não abrir processo administrativo disciplinar contra os professores grevistas.

A volta dos professores às salas de aula deve acontecer já nesta segunda-feira (9), segundo compromisso firmado pelo Sindeducação com a Prefeitura.

Prefeitura lança edital para contratar 1.140 professores temporários

A Prefeitura de São Luís abre edital para a contratação de professores substitutos temporários na rede municipal de ensino. Ao todo, são 1140 vagas no ensino fundamental com salários até R$ 4.652,84. O edital completo pode ser conferido no link: https://saoluis.ma.gov.br/edital/2629/edital-de-seletivo-n-012022-contratacao-temporaria-de-professores-substitutos.

Segundo o documento, o processo seletivo acontece por conta da paralisação de parte dos professores municipais. Por causa disso, escolas estão sem aulas e os alunos ficam prejudicados. De acordo com o Sindieducação, a Prefeitura de São Luís está oferecendo um reajuste salarial de 33% para professores que ganham abaixo do piso, e de 10% para os que ganham acima. No entanto, a categoria quer um aumento salarial de 33 % para todos os professores.

Na terça (3), o SindEducação chegou a reduzir a proposta e propôs um reajuste no valor percentual de 17,62% para a categoria. Entretanto, a Prefeitura rejeitou a proposta, alegando restrições orçamentárias para o cumprimento da oferta.

Por conta do impasse, que já dura 18 dias, a paralisação de parte dos professores continua. Na quarta (4), a desembargadora Maria Francisca Gualberto Galiza, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), decidiu autorizar a Prefeitura a descontar os dias de faltas dos professores que não comparecerem nas aulas.

A magistrada negou os pedidos do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (SindEducação) para que fossem suspensos os efeitos do ato de convocação para que os servidores retornassem aos seus postos de trabalho a partir do dia 26 de abril; para que o Município fosse obrigado a não descontar os dias de falta dos grevistas; e para que eventuais faltas injustificadas, sanções ou penalidades não fossem lançadas no histórico funcional.

Greve de professores: faltas serão descontadas, autoriza justiça

Professores da rede municipal que estão em greve terão as faltas descontadas. A decisão partiu da desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Maria Francisca Gualberto Galiza, no fim da tarde de terça-feira (3). Nesta quarta-feira (4), a paralisação chega a 16 dias.

“Ao apreciar os pedidos formulados pelo Município de São Luís nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Greve n° 0807154-17.2022.8.10.0000 proposta pelo ora requerido em face do presente autor, em decisão de Id. 16332582, esta desembargadora é clara ao afirmar ser atribuição do gestor público, com fundamento nos princípios da conveniência e oportunidade, própria da esfera discricionária do ente municipal, optar pelos descontos das faltas dos servidores que aderiram ao movimento grevista”, afirmou Francisca Galiza.

A desembargadora autorizou ainda, a contratação de professores temporários para dar andamento às aulas, enquanto durar a paralisação.

“Uma vez não configurada a situação excepcional reconhecida pelo Excelso Tribunal, é possível o lançamento das faltas no período da paralisação, se assim definir o requerente”, destacou a Francisca Galiza ao apontar que caberia ao Município decidir se abriria, ou não, procedimentos administrativos contra os faltosos.

Foi negado pela justiça pedidos do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) para que fossem suspensos os efeitos do ato de convocação da prefeitura. No ato, os servidores deveriam retornar aos seus postos de trabalho, a partir do dia 26 de abril e se assim o fizessem, as faltas não seriam descontadas.

Conciliação

Os professores reuniram na terça-feira (3), em audiência mediada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), mas, não foi colocado fim ao impasse da divergência nas propostas de reajuste salarial. O sindicato propôs um reajuste 17,62%, que não foi aceito pela prefeitura.

Após mais um assembleia, professores decidem manutenção da greve

Os professores da rede municipal decidiram pela manutenção da greve, durante mais uma assembleia, realizada no fim da tarde de quarta-feira (27), na Praça Nauro Machado, Centro Histórico. O movimento é conduzido pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação). A paralisação da categoria teve início dia 18 de abril.

Os professores esperam reajuste salarial que obedeça o piso estipulado pelo Governo Federal, de 33,24%. A prefeitura ofereceu 10,6%, que não foi aceito pela classe. A pedido de ação da gestão municipal, a justiça decretou ilegalidade da greve. O Sindeducação pontuou que é possível discutir um reajuste a partir de 14,57% – o que seria o percentual proposto pelo prefeito Eduardo Braide, somado a 4,51% (relativo às perdas inflacionárias do ano de 2020).

“Apesar de toda essa política de pressão e assédio, a categoria não se intimidou, demonstrando que ainda existe muita disposição para os próximos dias e que não vai abrir mão de defender o futuro da carreira do magistério. É importante, perceber que, neste momento crucial de defesa da educação pública, os professores estão fortalecendo uns aos outros”, pontuou o Sindeducação, em comunicado no site da instituição.

Reunião

A assembleia tratou sobre o corte de ponto, que segundo o Sindeducação, é “uma das tentativas da Prefeitura de São Luís para enfraquecer o nosso movimento paredista”. A entidade sindical, por meio de sua assessoria jurídica, disse que está tomando as providências cabíveis para este caso. Ainda segundo o órgão, as faltas serão negociadas e retiradas mediante a compensação, conforme decisão já consolidada no Superior Tribunal Federal (STF).

A próxima assembleia da categoria será dia 2 de maio, em local e horário a confirmar.

Prefeitura convoca professores para voltar ao trabalho

A Prefeitura de São Luís convocou os professores em greve para retornarem às salas de aula, nesta terça-feira (26). O Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) considerou que a medida tem o objetivo de pressionar e desmobilizar a categoria. O comunicado também orienta os gestores das escolas para que façam ligações aos professores e comuniquem o retorno às salas de aula.

O Sindeducação frisou que “como em todos os movimentos paredistas realizados pela categoria, as faltas serão objeto de negociação e serão retiradas mediante a compensação, conforme decisão já consolidada no Superior Tribunal Federal (STF)”.

O sindicato respondeu à Prefeitura de São Luís, após ação que autorizou o corte de ponto e processo administrativo disciplinares contra os professores grevistas. Segundo a assessoria jurídica da entidade, esta determinação não cabe poder judiciário. A decisão de acatar o pedido do município, partiu do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A assessoria do Sindeducação diz que “tais medidas são de competência da gestão municipal”.

“Desse modo, não procede a informação de que teria havido autorização do Poder Judiciário para que a Prefeitura de São Luís promovesse o corte de ponto dos professores e professoras que aderiram à greve”, pontuou o sindicato, em comunicado. A entidade frisou ainda que, “qualquer decisão neste sentido, configura retaliação ao legítimo direito de greve e decorre, única e exclusivamente, de decisão política do prefeito Eduardo Braide”.

A entidade pontuou ainda que “a greve é legítima e está mantida”. Hoje, completam nove dias de paralisação dos professores.

Justiça determina que Prefeitura desconte dias parados dos professores em greve

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) autorizou, nesta segunda-feira (25), que a Prefeitura de São Luís, desconte do salário os dias de paralisação dos professores da rede municipal de São Luís. A categoria está em greve há uma semana.

A decisão é da desembargadora Francisca Galiza. O documento também autoriza que o Município de São Luís contrate professores temporários para dar andamento às aulas na rede municipal de ensino. Na semana passada, a magistrada já havia decretado a ilegalidade do movimento grevista.

“Uma vez não configurada a situação excepcional reconhecida pelo Excelso Tribunal, é possível o lançamento das faltas no período da paralisação, se assim definir o requerente. No que refere à abertura de procedimento administrativo disciplinar em face dos professores grevistas, ao Poder Judiciário compete apreciar somente a regularidade do procedimento à luz dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. O poder disciplinar e punitivo dos servidores da administração pública municipal é atribuição do Município de São Luís, a quem compete decidir sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar”, diz a decisão.

Hoje, a greve completa oito dias

Passeata em São Luís

Nesta segunda-feira, os professores realizaram uma passeata pela avenida Castelo Brando, no bairro do São Francisco, em protesto para exigir o reajuste salarial.

A categoria se concentrou em frente a Igreja do São Francisco, fez uma parada em frente à Secretaria Municipal de Educação (Semed) e de lá seguiram pela ponte do São Francisco, rumo à Câmara de Vereadores, para chamar a atenção do poder legislativo municipal para o movimento. Professores também manifestara em frente à sede da Prefeitura, no Centro Histórico

Greve de professores da capital prossegue com manifestos

O Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) prossegue com o movimento grevista da categoria e nesta segunda-feira (25), houve manifestação à frente da Prefeitura de São Luís, no Centro Histórico e caminhada pela ponte São Francisco.

Os profissionais da educação realizam os movimentos para chamar a atenção para as suas reivindicações por melhorias salariais e condições de trabalho.

O grupo concentrou às 8h, em frente à Igreja do São Francisco e de lá, os professores caminharam até a Praça Pedro II, onde funciona a sede da Prefeitura de São Luís.

A categoria pede a atualização do piso nacional de 33,24% para docentes do nível médio, e a repercussão em toda tabela salarial do magistério, com 36,56% de reajuste para todos os professores com nível superior.

O reajuste de 33,24% foi aprovado pelo governo federal, no dia 4 de fevereiro deste ano, com isso, o piso passou de R$ 2.886 para R$ 3.845.

Greve dos professores de São Luís entra no sexto dia sem previsão de acordo

A greve geral dos professores da rede municipal de São Luís chegou ao sexto dia, neste sábado (23), sem que a categoria e a Prefeitura de São Luís entrassem em acordo. Durante os dias de movimentação, a classe tem se reunido no sindicato para deliberar atividades.

Para segunda-feira (25) está previsto novo ato da categoria, no Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) para debates, ao longo do dia. O sindicato também cumpre roteiro de mobilização dos professores, nas escolas que ainda não aderiram à greve.

O Sindeducação afirma que os professores da rede municipal de ensino estão há cinco anos sem aumento de salário. A categoria também pedem melhorias na estrutura das escolas.

A categoria pede a atualização do piso nacional de 33,24% para docentes do nível médio, e a repercussão em toda tabela salarial do magistério, com 36,56% de reajuste para todos os professores com nível superior. O reajuste de 33,24% foi aprovado pelo governo federal, no dia 4 de fevereiro deste ano, com isso, o piso passou de R$ 2.886 para R$ 3.845.

Negociação

O prefeito Eduardo Braide apresentou, em coletiva na noite de sexta-feira (22), um panorama da proposta feita à classe, de 10,06%, e que não foi aceita. Ele reforçou a necessidade de cumprir a atualização salarial, com foco nos professores que ganham abaixo do piso nacional, fixado em R$ 3.845, após a nova lei entrar em vigor.

“[…] O fato de dizer que o reajuste (salarial) não é linear quer dizer que a obrigação da lei é que o município cumpra (a nova lei do piso) em relação aos professores que ganhavam abaixo do piso, e não para toda a categoria […]’’, disse o prefeito. O posicionamento, segundo ele, é baseado em recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA).

Sobre orçamento, Braide disse que a orientação do Sindeducação para uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebidos pelo município, não é suficiente para incluir também os aposentados. Para complementar estes pagamentos, teria que ser utilizado recurso do Tesouro Municipal.

Universitários denunciam falta de estrutura da Casa do Estudante da UFMA

Universitários que moram na Casa do Estudante, situada no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, estão sofrendo com as condições do local. Eles reclamam do abandono da Casa do Estudante da instituição. Dentre os problemas estão rachaduras nas paredes e na fachada, além de infiltrações.

Segundo o estudante do curso de Medicina, Aristóteles Silva, as pessoas que vivem no espaço já solicitaram engenheiros, a fim de avaliarem as condições do local, mas até agora nenhum retorno foi dado a eles. Além disso, o estudante também reclama da falta de segurança.

“É mais um problema estrutural. O prédio ele é cheio de rachaduras. A gente já solicitou engenheiros da universidade para que viessem analisar o prédio, a estrutura do prédio. Problemas também de móveis, tem um fogão de oito bocas e só funciona uma boca em uma casa que tem 78 moradores, que todo mundo usa aquelas cozinhas e também nós estamos com um problema de segurança. Teve um tiroteio há mais ou menos três semanas na nossa área porque tinha um pessoal furtando a fiação do para raio de cima”, revelou Aristóteles Silva.

O prédio passou a ser usado pelos universitários em dezembro de 2018. Muitos estudantes são do interior do Estado e preferiram não falar por medo de serem perseguidos. O Aristóteles é estudante do 3º período de Medicina, natural da cidade de Coelho Neto, a 385 km da capital, e luta pela melhoria do espaço coletivo, onde deve morar por alguns anos até se formar.

“A gente nota que universidade está reformando vários prédios, inaugurando vários prédios e o nosso prédio eles não estão ligando pra gente, e a gente vê uma clara agressão aos direitos humanos, ao direito constitucional, dos direitos sociais, aos próprios penais, que é um decreto que garante assistência estudantil de qualidade pra todos. A universidade exige demais da gente, mas não dá o retorno pra gente. Então, é uma situação muito complicada que a gente está vivendo aqui na Casa de Estudante do campus Bacanga”, desabafou o estudante.

Por meio de nota, a UFMA disse que recebeu as residências universitárias em péssimas condições e que desde então, realiza requalificação interna dos quartos, comprou colchões e máquina de lavar. Disse ainda que mantém agenda de diálogo, planejamento e de atendimento às demandas apresentadas pelos estudantes.