Pastoral da Terra divulga conflitos no campo no Maranhão

A Pastoral da Terra divulgou hoje (11) os dados de conflitos no campo no Maranhão. Em 2021, dos 35 assassinatos cometidos no país, 9 foram no estado. Entre 2017 e 2021, 944 conflitos no campo foram registrados no MA. Somente no último ano, foram 138 casos contabilizados.

O número é menor que o verificado nos quatro anos anteriores, mas a maneira como os conflitos se deram no último ano – com muito mais violência – resulta em mais mortes, o que preocupa a Comissão Pastoral da Terra.

De 2017 até esses primeiros meses de 2022, pelo menos 25 assassinatos foram registrados, como consequência dos conflitos. Até hoje ninguém foi responsabilizado, muito menos preso.

O que CPT reivindica é que o poder público, principalmente, as autoridades policiais, deem uma resposta, para que esses crimes não fiquem impunes.

Em nota, o Governo do Estado informou que há uma escalada de violência em todo território nacional contra os povos e comunidades tradicionais, observada com as mudanças políticas a partir de 2018 no país e o agravamento no quadro de conflitos a partir do ano de 2020.

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular informou que diversas estratégias são pensadas para combater esse crescimento, entre elas o Decreto nº 36.889/2021, que disciplina licenciamento ambiental e que, dentre outras medidas, protege a posse das comunidades tradicionais e cria fluxo de priorização de regularização fundiária em locais de conflito agrário.

ICMS no Maranhão pode reduzir até 90% das multas e juros

Mais de 120 mil empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem ser beneficiadas com o novo programa de refinanciamento de dívidas do Maranhão, no qual o governo estadual concede redução de até 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais.

A Medida Provisória 383/2022, que entrou em vigor na data da sua publicação, no dia 6 de maio, mas produziu efeitos desde o dia 2 de maio de 2022, também concede redução escalonada para pagamento parcelado dos débitos.

O novo programa de regularização fiscal para as empresas contribuintes do ICMS no Maranhão estabelece benefícios para pagamento à vista e parcelamento de débitos do imposto de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2021.

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 29 de julho de 2022. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os débitos alcançados pelo novo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidos reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP:

– redução de 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas

– redução de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas

– redução de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.367/2020 (Medidas Provisória nº 329/2021 e 356/2021) podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, podendo ser feita de forma eletrônica, via e-mail para as agências da Sefaz, listadas na portaria 080/2021.

Governo anuncia preparativos do São João do Maranhão

Após dois anos sem o brilho das cores dos festejos juninos, das toadas e do balançar do Bumba Meu Boi mais contagiante do país, o Governo do Estado anunciou os preparativos para a programação do São João do Maranhão, nesta terça-feira (10).

O pontapé inicial já será no próximo dia 27 (última sexta-feira de maio), com um cortejo. E a programação oficial será de 2 de junho a 31 de julho, de quinta a domingo, para a maioria dos arraiais. O público evangélico também será contemplado, com o Arraial do Povo de Deus, no Parque do Rangedor, nos dias 1° e 2 de julho.

Os arraiais oficiais que receberão as mais de 500 atrações ao longo de dois meses, em datas específicas, são praça Nauro Machado, Ipem, zona rural, Shopping da Ilha, Cohama, Ceprama, Vila Palmeira, Cidade Operária, Maiobão, Santo Antônio, Lagoa da Jansen e Convento das Mercês.

Os destaques ficam por conta da Nauro Machado, com programação de 11 de junho a 3 de julho; da Vila Palmeira, com um mês de duração, de 2 de junho a 2 de julho, de quinta a domingo para ambos; e o do Ipem, que funcionará diariamente, de 11 de junho a 10 de julho.

O principal evento artístico e cultural do Maranhão, apresentado pelo governador Carlos Brandão como “O Maior São João do Brasil”, visará obter um retorno quatro vezes maior que o investido, com arraiais descentralizados em vários pontos da Grande Ilha e em outros municípios do Estado. O Maior São João do Brasil conta com apoio cultural dos Supermercados Mateus e da Equatorial Energia.

O Maior São João do Brasil contará, também, com o trabalho em conjunto da SEAP – doação de matracas e outros; Setur – apoio na organização e disponibilização de serviços; SSP – segurança; Secom – apoio na divulgação do evento; Sedes – equipamentos do programa Mais Renda; e Sedihpop, com a disponibilização de intérpretes de libras.

Restaurantes Populares retornam atendimento presencial nesta segunda (9)

A partir desta segunda-feira (9), o consumo de refeições nas Cozinhas Comunitárias, no Restaurante da Educação e Restaurantes Populares da Grande Ilha volta a ser presencial.

O atendimento presencial, que antes estava suspenso por causa da pandemia de Covid-19, funciona das 11h às 14h30, para o almoço, e das 17h às 19h, para o jantar. As refeições, que custam apenas R$ 1, são destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda.

Nos restaurantes dos bairros Panaquatira, Vila Alonso Costa e Vila Operária, os usuários têm a opção de levar as quentinhas ou de consumir dentro do restaurante. Da mesma forma irá funcionar o Restaurante da Educação na Rua do Egito, no Centro de São Luís.

Os restaurantes que voltam presencialmente são os dos bairros Anjo da Guarda, Cidade Olímpica, Coroado, João de Deus, Liberdade, Maiobão, São Francisco e Sol e Mar.

MA: Polícia Civil interroga testemunhas sobre assassinato de líder quilombola

A Polícia Civil dá continuidade às investigações sobre o assassinato do líder quilombola Edvaldo Pereira Rocha, com oitiva de testemunhas, novas diligências e análise de provas técnicas. O caso ocorreu na última sexta-feira, quando a liderança foi morta a tiros. Ele era presidente da Associação de Quilombolas do povoado Jacarezinho, no município de São João do Sóter. As investigações são conduzidas pela Delegacia Regional de Caxias e têm acompanhamento das secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Igualdade Racial (Seir).

O titular da Regional de Caxias, delegado Alcides Neto, explicou que os trabalhos estão em curso e não pararam desde o dia do ocorrido. “Colhemos informações sobre o caso e que serão mais aprofundadas, após as oitivas das testemunhas. Também solicitamos exames periciais técnicos. O trabalho é intenso para que tenhamos, o quanto antes, a identificação dos envolvidos neste crime”, frisou.

Com os interrogatórios, a polícia pretende identificar envolvidos no caso e outras lideranças da comunidade que tenham recebido ameaças. A polícia analisa também estojos e projéteis de arma de fogo coletados no local e já repassados ao Instituto de Criminalística (ICRIM).

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) mantém equipes em São João do Sóter para garantir agilidade nas investigações e o mais breve possível, identificar os suspeitos. Foi reforçado ainda o policiamento à comunidade da região, para prevenir novos ataques.

Ação

Comitiva de secretários de Estado da SSP-MA, Sílvio Leite, da Sedihpop, Amanda Costa e da Seir, Gerson Pinheiro, também estiveram na região, no fim de semana, acompanhando o andamento das apurações policiais.

A Sedihpop atua por meio da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade e na ativação do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). O PPDDH atua na garantia da continuidade do trabalho de lideranças que atuam pelos direitos humanos e que estejam sob ameaças.

As secretarias de Governo vão garantir também acesso às políticas de proteção específicas.

Eleições 2022: Pesquisa Escutec aponta liderança de Carlos Brandão

O Grupo Mirante de Comunicação divulgou, neste domingo (01), mais uma pesquisa Escutec para o Governo do Maranhão. O novo levantamento apontou uma ampliação da liderança do governador Carlos Brandão (PSB) em busca da reeleição.

Brandão aparece agora com 24%, contra 20% do senador e pré-candidato pelo PDT, Weverton Rocha. Na sequencia aparecem o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD) com 12% e o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC) com 11%. Os demais não conseguiram alcançar a casa de dois dígitos.

Com relação a última pesquisa, Brandão ampliou a diferença para Weverton, já que era de 1% e passou a ser de 4%.

Rejeição

No quesito de rejeição, a liderança é do deputado federal e pré-candidato pelo PL, Josimar de Maranhãozinho com 24%. Na sequencia aparecem o senador Roberto Rocha (PTB) com 21%, Weverton 15%, Brandão 13% e Edivaldo 11%

A pesquisa Escutec foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (MA-02565/2022), ouvindo dois mil eleitores do Maranhão, entre os dias 26 a 30 de abril. Com margem de erra de 2,19% para mais ou para menos e com grau de de confiança de 95%.

Prorrogadas inscrições das atrações do São João do Maranhão

A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) prorrogou o prazo para credenciamento de grupos do São João 2022. Artistas, produtores e grupos juninos podem fazer a inscrição até sexta-feira (29). As inscrições podem ser feitas das 10h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Secma, localizada na Avenida dos Holandeses, nº 1803, São Marcos, em São Luís. As inscrições são feitas exclusivamente de forma presencial.

Para os artistas que não residem na Região Metropolitana de São Luís, a inscrição pode ser feita via Correios, com Aviso de Recebimento, postadas até o último dia de inscrição. A documentação deve chegar ao endereço da sede da Secma (Avenida dos Holandeses, nº 1803, São Marcos, São Luís – MA, CEP 65.077-357), até o último dia de inscrição, 29.

Podem se cadastrar para o São João 2022 artistas e grupos que pertencem às categorias: Artes Cênicas, Banda/Show, Bumba Meu Boi, Cordel e Repente, Danças Regionais, Forró Pé de Serra, Grupo Alternativo e Tambor de Crioula.

Os artistas selecionados poderão ser contratados pela Secma, de acordo com a necessidade da Secretaria durante o período junino.

Acesso em cultura.ma.gov.br a íntegra do edital e confira o valor dos cachês por categoria e as regras completas do credenciamento de atrações para o São João do Maranhão 2022.

Fapema oferece intercâmbio em Portugal para professores da rede pública

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) lançou um edital ‘Professor Cidadão do Mundo’, com a oferta de intercâmbio acadêmico e científico para professores do Maranhão nas cidades de Coimbra e Porto, em Portugal. As inscrições seguem até o dia 6 de maio, no site da FAPEMA. A oportunidade é voltada para professores da educação básica, educação profissional e tecnológica com vínculo empregatício efetivo em uma instituição de ensino pública do Maranhão.

Durante o intercâmbio, os profissionais vão participar de cursos de formação em duas áreas. Serão selecionados até 45 candidatos, sendo 25 para qualificação na área de Metodologia Ativas Educacionais Digitais na Universidade de Coimbra e até 20 para Robótica no Instituto Politénico do Porto.

Serão investidos mais de 1,2 milhão na chamada pública. As propostas devem ser submetidas on-line, mediante o preenchimento e envio do formulário eletrônico na plataforma PATRONAGE, da Fapema.

Segundo a Fapema, a exemplo de outros editais, mulheres pesquisadoras beneficadas com o auxílio Licença Maternidade, a partir de 1º de janeiro de 2019, serão consideradas mais 1 ano na avaliação curricular, a contar de janeiro de 2018. O período de licença deverá constar no Currículo Lattes.

O edital integra o programa ‘Cidadão do Mundo’, implantado desde 2016 pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), e da Fapema. O objetivo do programa é oferecer intercâmbio internacional, com foco em idiomas estrangeiros aos jovens maranhenses egressos do ensino médio da rede pública de ensino.

Foto: Divulgação

Petrobras vai reduzir valor do botijão de gás, a partir de sábado (9)

A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (8), que vai reduzir o preço do gás de botijão vendido às distribuidoras, a partir de sábado (9). O valor médio de venda de GLP passará de R$ 4,48 para R$ 4,23 por kg – equivalente a R$ 54,94 por 13kg. Com isso, o preço terá uma redução média de R$ 3,27 ou de 5,58%.

O último reajuste no preço do gás de cozinha tinha sido dia 11 de março. Na ocasião, o valor médio de venda do GLP as distribuidoras foi reajustado em 16,1%, passando de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg.

O botijão de 13 kg custa, em média atualmente no país, R$ 113,63, segundo segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) feita entre 27 de março e 2 de abril.

Em São Luís, o item já está sendo vendido nos estabelecimentos comerciais pelo valor médio de R$ 120, sendo à vista. Se for parcelado ou em até uma vez no cartão, alguns comércios estão praticando o valor de R$ 130.

MA: 92 conflitos de terra já foram registrados

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema) indicou, a partir de um levantamento de dados, o crescimento de conflitos agrários em todo o Maranhão. No primeiro trimestre de 2022, cerca de 92 ocorrências ocasionadas por disputas de terra foram registradas no estado.

De acordo com informações da Fetaema, os casos de violência no campo são reforçados pelo avanço da fronteira agrícola da soja, além da atividade de mineradoras sobre a porção amazônica do estado. Em um relatório divulgado em 2020, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Maranhão liderava o ranking de conflitos agrários em todo o país, com 173 ocorrências.

Na última semana, uma família de pequenos agricultores, do povoado de ‘Serra Grande’, no município de Barra do Corda, localizado, a 462 km de São Luís, foram vítimas de violência, com danos à residência em que moravam, além de ameaças à integridade física, realizadas por posseiros. O agricultor João Batista de Araújo, vítima da ocorrência, explicou que perdeu tudo após as ações criminosas que sofreu.

“Chegaram dizendo que era pra me levar […] me arrastaram de casa pra fora e mandaram o povo pegar as coisas e jogar em riba do caminhão”, disse o agricultor.

O advogado Diogo Cabral, que atua junto à FETAEMA, informou que os suspeitos de ameaçarem e atearem fogo na casa da família de agricultores serão indiciados pelos crimes de tentativa de homicídio, crime de dano e ameaça. Segundo ele, a ocorrência se soma à crescente ação de milícias rurais, que elevam os índices de crimes no campo em diversas regiões do estado. Em 2021, foram registrados 215 conflitos de terra, em 51 municípios maranhenses, com oito assassinatos.

“As situações que estão acontecendo, hoje, no Maranhão, elas decorrem disso. Há uma supervalorização das terras, no estado do Maranhão, e por isso que há expulsões, inclusive, em assentamentos. Essa área (do incêndio na residência dos trabalhadores rurais) é um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)’’, finalizou.