Meteorologistas alertam para fim de semana chuvoso na capital

A previsão do tempo para este fim de semana em São Luís será marcado com chuva neste sábado (5) e domingo (6).

Segundo informações da meteorologia, o sábado será de sol com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. A noite será com pouca nebulosidade. A temperatura mínima será de 23º e máxima de 29º. A previsão será de 90% de chuva com ventos de até 12km/h.

O domingo será de sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora do dia. A temperatura mínima será também de 23º e máxima de 30º. A previsão de chuva será também de 90% com ventos de até 9km/h.

Comunidades tradicionais terão políticas públicas específicas

O governo federal anunciou uma série de iniciativas para diversas comunidades tradicionais. Está prevista a aplicação de R$ 31,3 milhões em ações de saúde, empreendedorismo, enfrentamento à violência, pesquisa e diagnóstico e capacitação.

Durante a cerimônia de abertura da Semana de Valorização dos Povos e Comunidades Tradicionais, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que espera aumento do número de quilombolas cadastrados para que se possa mapear políticas públicas para tais populações.

“Uma portaria do Ministério da Saúde alocou R$ 27 milhões para a população quilombola. Hoje temos 30% da população quilombola cadastrada”, afirmou o ministro. “Nossa população quilombola é de mais de 1,3 milhão de pessoas, e queremos atingir com essa portaria mais de 50% da população quilombola inteiramente registrada”, acrescentou o ministro.

No evento, foi também lançado edital que prevê capacitação em empreendedorismo de mil pessoas pertencentes a povos e comunidades tradicionais do estado do Acre. Outra medida foi a apresentação de guias voltados para a atenção integral à saúde do povo cigano e para a saúde das populações do campo, floresta e águas e povos e comunidades tradicionais.

Mais dois editais também lançados hoje implementarão o Programa Horizontes — voltado para o empreendedorismo entre jovens de 18 a 29 anos — nas regiões Norte e Nordeste e em municípios do Rio Grande do Sul. Estão destinados à iniciativa R$ 800 mil para a oferta de cursos e oficinas que poderão beneficiar cerca de 11,5 mil jovens pertencentes a povos e comunidades tradicionais.

A previsão é que as atividades sejam iniciadas em abril.

Foto: Divulgação

MA: Mais de 7 mil casos de Covid-19, registrados na última semana de janeiro

O mês de janeiro foi de preocupação para as autoridades, com o aumento dos números dos casos da Covid-19. Ao todo, foram registrados 15.418 novos casos da doença, que vem aumentando, em todo o país. Na última semana de janeiro, somaram 7.733 novos casos.

Na terceira semana de janeiro, foram registrados 4.023 casos, na segunda semana 2.379 casos e, na primeira semana, foram registrados 1.283 novos casos.

Os dados são do Boletim Epidemiológico divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

floresta Amazônica

Governo Federal recua e cancela autorizações de garimpo na Amazônia

O ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), cancelou a autorização de sete projetos de pesquisa de ouro em áreas de preservação na Amazônia. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

A nova decisão acontece após o Ministério Público (MP) da Amazônia instaurar um procedimento para apurar, investigar e fiscalizar as autorizações dadas pelo ministro. Esses projetos teria um grande risco socioambiental, pois poderia abrir caminho para a mineração em terras indígenas.

O ministro havia dado o aval para os projetos de garimpo na região de São Gabriel da Cachoeira, cidade com a maior concentração indígena do Brasil, com mais de 23 etnias.

As autorizações foram cassadas pelo MP após manifestações da Agência Nacional de Mineiração, Funai, e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Casamentos homoafetivos aumentam no Maranhão

Uma pesquisa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil no Maranhão (Arpen-MA) apontou, que nos últimos dez meses, houve um crescimento de 48,8% na realização de casamentos civis homoafetivos, ou seja, de pessoas com o mesmo sexo.

De janeiro a outubro deste ano, já foram realizadas 192 celebrações, enquanto no mesmo período do ano passado, aconteceram 129. Segundo o estudo, o início da vacinação contra a Covid-19 e a manutenção dos protocolos sanitários contra a doença, estão entre os fatores para o aumento da procura pelos matrimônios no estado.

De acordo com a Arpen, a tendência é que a busca pelos casamentos civis aumentem, principalmente durante o mês de dezembro, considerado o mês que maior registra as celebrações no Maranhão, já que coincide com as férias coletivas de trabalhadores, férias escolares e o recebimento do 13º salário, ideal para as cerimônias e viagens da lua de mel.

Aumento das celebrações civis

Os cartórios do Maranhão também um aumento de 13% na realização de casamentos civis nos últimos dez meses. Ao todo, já foram realizadas 10.876 celebrações.

O número, é superior aos dados de 2020, que registrou ao todo, 9.524 matrimônios. Segundo a Arpen, a procura por casamentos civis começou a crescer a partir de abril deste ano, quando os números ultrapassaram os do ano passado. Ao todo, foram realizados, neste período, 428 casamentos em 2020 e 822 em 2021.

A maior alta foi registrada entre os meses de agosto para setembro deste ano, quando casamentos no civil aumentaram em 47,5%.

O que é necessário para realizar a cerimônia

Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, estejam acompanhados de duas testemunhas, maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação. Eles devem comparecer ao Cartório de Registro Civil com pelo menos 30 dias de antecedência para dar entrada na habilitação do casamento.

Durante o ato, os noivos devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência.

O valor do casamento é tabelado em cada estado, podendo variar de acordo com a escolha dos noivos, em diligência ou na sede do cartório.

Marília Mendonça: entenda o que acontecerá com herança da cantora

A cantora Marília Mendonça que faleceu no último dia 5, vítima de um acidente aéreo, deixou um filho, Léo, de 1 ano e 11 meses. Aos poucos, ainda lidando com a dor da perda, a família resolve questões burocráticas sobre o futuro do pequeno.

A guarda dele, conforme já anunciado, será compartilhada entre o pai, Murilo Huff, compositor e cantor sertanejo, e a avó materna, Ruth Dias. E, em até 60 dias, deverá ser aberto o processo para o inventário da herança.

A advogada Marilene Novelli Siragni, do escritório PNST Advogados, explicou que é possível, mas não provável, que Marília tenha deixado um testamento:

“Na idade dela, não é comum que se faça testamento, pois a pessoa não espera falecer. Mas, se houver testamento, ela pode ter disposto de 50% do que tinha para quem quisesse. Obrigatoriamente, 50% de tudo o que uma pessoa tem é do filho. Não havendo testamento, o filho herda 100%”, disse.

Como Léo é menor de idade, mesmo sendo o titular de toda a herança, a administração do dinheiro não será feita por ele pelos próximos 16 anos, aproximadamente. Especialistas em Direito Familiar apresentam possibilidades diferentes para quem será seu representante jurídico e o administrador dos bens.

Marilene aponta que deve ser o genitor, Murilo. Já Alexandre Ricco, do escritório Menezes & Ricco Advogados, acredita que assim como a guarda, essas responsabilidades podem ser divididas entre Murilo e a avó Ruth. Alexandre pontua que a administração dos bens não significa necessariamente o acesso irrestrito à herança.

Após um ano pode haver no processo alguma cláusula imposta pelo magistrado ou pelo Ministério Público, que acompanha casos envolvendo menores de idade para salvaguardar os interesses deles. Considerando que as necessidades de uma criança tão pequena têm uma limitação, pode ser exigida uma prestação de contas sazonal para os representantes do herdeiro ou até a apresentação de pedidos de autorização judicial para venda de patrimônio — afirma.

Na legislação brasileira, é previsto o prazo de um ano para a conclusão de um processo de inventário.

Apenas 13 municípios do MA alcançaram mais de 70% de vacinados contra a Covid-19

Onze meses depois do início da campanha de vacinação contra Covid-19, apenas treze cidades maranhenses foram as primeiras a alcançar mais de 70% da população acima de 12 anos com o esquema completo de vacinação contra a Covid-19. A informação foi confirmada pelo Secretário da Saúde, Carlos Lula, nesta sexta-feira (12).

Os 70% são referentes a quem está com o esquema vacinal completo com as duas doses de CoronaVac, Oxford/AstraZeneca e Pfizer ou a dose única da Janssen.

Dessa forma, o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou em entrevista coletiva na tarde dessa quinta-feira (11), o uso opcional de máscara em ambientes fechados em cidades com 70% da população vacinada contra a Covid-19.

A campanha de imunização começou em 18 de janeiro no Maranhão e, até esta sexta-feira (12), um total de 7.631.447 vacinas foram aplicadas nas 217 cidades.

Cartão Merenda

Com o objetivo de fornecer assistência alimentar e incentivar o crescimento do comércio local, a Prefeitura de Ribamar lançou um novo programa de investimento focado na alimentação dos ribamarenses, o Cartão Merenda de São José de Ribamar. O intuito é garantir que os alunos das escolas municipais tenham acesso a uma alimentação adequada e somada com o Auxílio Cidadão tenham suas necessidades atendidas. A prefeitura irá injetar mais de 8 milhões de reais no munícipio com a execução do programa, valor proveniente de recursos próprios.

O plano alimentar é inovador na região nordeste, pois é o primeiro município da área geográfica a adotar o programa. Dessa forma, São José de Ribamar se torna pioneiro na preocupação com alimentação dos estudantes da rede municipal. No Brasil, apenas três estados também adotam a medida: São Paulo, Goiás e Pará. Na luta pela retomada da economia aliada com a preocupação das necessidades dos ribamarenses, o prefeito, Dr. Julinho, reforçou a preocupação com os alunos, que somam mais de 25 mil beneficiados. Os alunos terão direito a um cartão merenda no valor de R$ 50 reais e poderão utilizar fora das aulas presenciais na aquisição de alimentos.

A prefeitura de São José de Ribamar irá fornecer o cartão com repasse durante 6 meses. O cartão substituirá os kits de alimentação que são distribuídos em todo município, funcionando como um vale alimentação e oferecendo maior liberdade de escolha para os contemplados. As famílias ribamarenses terão maior autonomia. A medida é legal, pois segue a lei 13.987/2020 de 7de abril, no qual aborda a situação de emergência do país, resultado da pandemia da Covida-19.

A prefeitura aplicando o Cartão Merenda no valor de R$ 50 reais irá superar o valor pago pelo Fundo Nacional de Educação de apenas R$ 16 reais. Para receber o benefício, o aluno precisa estar regulamente matriculado em uma escola da rede municipal, local que será feita a retirada do cartão pela mãe, pai ou responsável apresentando o documento pessoal. Caso uma família ribamarense tenha mais de um filho, ou tutelado beneficiado o valor será pago em cartões diferente para melhor transparência e prestação de contas.

A utilização do cartão deverá ser feita somente em comércios da cidade balneária, limitado pelo valor disponível. Para haver ressarcimento, o comerciante precisará prestar contas do valor gasto pela família em seu estabelecimento.

Governo garante cirurgias a mais de mil pacientes da rede estadual

“O SUS daqui é um SUS que dá certo”, afirmou Antônia Lopes, de 38 anos, paciente da rede estadual que realizou cirurgia para retirada da vesícula. Ela é um dos 1.539 atendidos pelo contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Hospital São Domingos (HSD). O objetivo da estratégia é reduzir a acelerar a realização de procedimentos especializados, beneficiando quem é usuário do SUS e necessita de uma intervenção cirúrgica. 

A história de dona Antônia começou em outubro do ano passado quando, em decorrência de uma pancreatite, desenvolveu complicações renais e de cálculo biliar. Natural de Vitória do Mearim, ela se deslocou até São Luís com o marido e a filha às pressas, fazendo o seu primeiro atendimento no Hospital Geral da Vila Luizão. De lá, ela foi transferida para o Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), onde foi submetida a exames e tratamento com sessões de diálise. 

A paciente comentou que a estadia no HCM durou 20 dias, recebendo alta em seguida para continuar o tratamento em domicílio. “Por conta da pandemia, eu não pude fazer a cirurgia naquele momento, até que no início deste mês confirmaram o procedimento. A minha experiência nos três lugares foi muito boa”, acrescentou.

Dos atendidos através do contrato, mil já passaram pela cirurgia, os demais estão na etapa pré-operatória, que exige documentação ou exames específicos ou já aguardando a data agendada. Entre as cirurgias realizadas por meio do contrato estão Cirurgia Geral, Ginecológica, Urológica, Colecistectomia Videolaparoscopia, Hernioplastia, Ressecção Transuretral da Próstata, Retirada de Duplo J e Histerectomia dos tipos Abdominal e Total. 

“O contrato entre o Governo do Estado e o Hospital São Domingos é de grande importância por possibilitar cirurgias àqueles que esperam por um procedimento. Assim, acelerar esse processo é devolver a esperança com a realização de um direito que é delas. Sem dúvidas, estamos trilhando o caminho certo e cuidando bem dos nossos pacientes”, disse o secretário adjunto de Atenção à Saúde da SES, Carlos Vinícius de Araújo. 

As cirurgias eletivas contemplaram os pacientes que estão aguardando pelos procedimentos no HCM, unidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES) referência cirúrgica de média e alta complexidade no Maranhão. O direcionamento está sendo de acordo com o quadro clínico e avaliação médica para uma consulta pré-operatória até a liberação para a realização da cirurgia na unidade particular. 

O jovem Wesley Pereira, de 17 anos, também foi um dos beneficiados pelo contrato entre o Governo e o hospital. Ele foi submetido à cirurgia de retirada de pedras na vesícula. “Eu estava sentindo dores. Até que ontem recebi a ligação de que faria o procedimento e hoje mesmo estou recebendo alta. A minha experiência tem sido muito boa, eu pensei que fosse demorar mais, mas não. Foi tudo bem rápido. O atendimento foi ótimo”, contou. 

A mãe de Wesley, dona Rose Costa, de 34 anos, compartilhou que, de agora em diante, irá seguir as orientações médicas e ajudar o filho a mudar a alimentação. “Ele foi muito bem atendido, eu só tenho a agradecer, primeiramente a Deus e depois a todos da equipe. De agora em diante ele vai se cuidar mais”, falou. 

Radioterapia

O contrato entre o Governo e o hospital particular também está viabilizando sessões de Radioterapia a pacientes remanejados pelo Hospital Aldenora Bello (HAB).

O convênio já possibilitou o tratamento a 342 pacientes. Todos os pacientes da rede estadual atendidos no hospital particular através do contrato, seja para cirurgia ou sessões de radioterapia, são regulados pela Central de Regulação da SES e chamados, a partir da atual fila de espera, para o procedimento.

Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar auxílio emergencial

A partir desta terça-feira (15), os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em outubro podem sacar a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 2 de julho. A terceira parcela poderá ser sacada a partir de 27 de julho e a quarta, a partir de 27 de agosto.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.