Prefeitura de Imperatriz vai afastar profissionais da saúde, atendendo pedindo da justiça

Todos os profissionais da saúde que integram os grupos de risco para a Covid-19 em Imperatriz, serão afastados do trabalho. A medida atende um pedido do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA). O pedido de tutela de urgência foi apresentado pela procuradora do Trabalho do MPT-MA em Imperatriz, Fernanda Maria Mauri Furlaneto.

Segundo documentos encaminhados à magistrada, a Prefeitura de Imperatriz estava desrespeitando recomendação dos próprios órgãos sanitários e Organização Mundial de Saúde (OMS). A ordem era afastar do trabalho presencial os profissionais da saúde que fazem parte de grupos de risco para o novo coronavírus, o que não estava sendo feito.

A procuradora Fernanda Furlaneto teve acesso a uma lista com cerca de 50 nomes de trabalhadores e trabalhadoras de grupos de risco, que trabalhavam nas unidades de saúde mantidas pela Prefeitura. Nesta lista, grávidas, asmáticos, hipertensos, diabéticos, obesos mórbidos, doentes autoimunes, cardiopatas, idosos, entre outros.

O documento foi elaborado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Imperatriz (Sindisaúde). O MPT-MA ainda ouviu cinco trabalhadores e trabalhadoras que confirmaram a conduta do Município.

Até que sejam vacinados contra a covid-19, o  juiz do Trabalho Maurilio Ricardo Neris, determinou que a Prefeitura de Imperatriz seja impedida de mandá-los trabalhar. Ele decidiu ainda que, caso possível, a realização das atividades destes trabalhadores ocorra mediante adoção de regime de trabalho remoto ou teletrabalho.

Em caso de descumprimento da decisão, o juiz Maurilio Ricardo Nerisde determinou uma multa mensal no valor de R$ 50 mil.