Regularização fundiária no Maranhão em 2021 deve alcançar 10 mil títulos

Reforçando as ações pela regularização fundiária e garantia de dignidade às milhares de famílias beneficiadas com a posse de suas terras, o Governo do Estado prevê alcançar marca de 10 mil títulos entregues este ano.

Os trabalhos são coordenados pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e já somam 7.482 títulos de domínio entregues a comunidades no estado, desde 2015. De janeiro deste ano, até a primeira semana de fevereiro, foram 294 títulos entregues a famílias rurais.

O Iterma analisa ainda mais de 11 mil situações em municípios da Grande Ilha – Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís – para concessão de títulos e garantia da propriedade definitiva de terras e imóveis. Ano passado, o órgão superou os anos anteriores, com a marca histórica de mais mil de títulos emitidos em cinco meses.

“Firmamos parcerias, nos colocamos mais próximos dos municípios e das entidades representativas e muitas outras ações. Temos conseguido alcançar o interior e promover as iniciativas aos trabalhadores rurais”, pontuou o presidente do Iterma, Júnior Verde.

Na conjunto de ações do órgão está a facilitação para pagamentos com a possibilidade de acessar, via internet, a regularização fundiária e assim, realizar as entregas dos títulos; parceria com instituição financeira para que as pessoas possam quitar seus títulos onerosos em qualquer banco; isenção de títulos tipo módulo fiscal, beneficiando os pequenos proprietários de terras.

O título de domínio é o documento que transfere o imóvel ou terras ao ocupante de forma definitiva. Com a titulação, o morador ganha segurança jurídica, possibilidade de compra e venda, segurança da posse e valorização de sua propriedade.

O Iterma é vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF). A principal missão é executar a política agrária no Maranhão, visando organizar a estrutura fundiária estadual e reduzir a pobreza extrema.